Parlamento Europeu abre caminho para o reconhecimento dos Trabalhadores Domésticos na Europa

Com uma esmagadora maioria esta semana, o Parlamento Europeu em Plenário adotou uma resolução sobre uma ação europeia comum em matéria de cuidados, um importante passo em frente para o valor, reconhecimento e profissionalização do setor doméstico na Europa.

O texto inclui as principais demandas da EFFAT para melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores domésticos.

Em particular, o relatório:

  • Solicita a inclusão dos trabalhadores domésticos no âmbito da Diretiva de Saúde e Segurança 89/391
  • Exorta os Estados Membros a ratificarem e implementarem a Convenção 189 da OIT sobre trabalho decente para trabalhadores domésticos e não. 190 sobre violência e assédio no mundo do trabalho
  • Reconhece que nos serviços de APS as atividades assistenciais e não assistenciais estão altamente interligadas e apela Europa Comissão abordará na estratégia europeia de cuidados as difíceis condições de trabalho de todos os trabalhadores domésticos, garantindo o reconhecimento e a profissionalização

Esta adoção é uma mensagem política clara do Parlamento Europeu à Comissão para promover o reconhecimento dos Trabalhadores Domésticos, incluindo através de medidas eficazes na próxima Estratégia de Cuidados da Comissão Europeia.

Por favor, encontre o adotado Relatório do Parlamento Aqui.

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